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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23
Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.
Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:39
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:58
Diferenças Salariais. Nulidade do plano de cargos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:00
Município terá que reintegrar servidores aos cargos
O Município terá que reintegrar servidores, sob o argumento de impossibilidade de convocação de candidatos, diante de suposta proibição da legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 19:00
Aprovada ficha limpa para cargos de confiança
CCJ aprovou a PEC que proíbe a nomeação de candidatos fora dos requisitos da ficha limpa a cargos comissionados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:00
Prefeito e servidores são afastados dos cargos
Além do afastamento, Justiça determinou o bloqueio dos bens e das contas dos requeridos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:53
CCJ aprova criação de cargos no STJ
O projeto deverá ser examinado em regime de urgência pelo Plenário da Casa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.361, de 19/10/06
Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:49
Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários
O parlamentar teria promovido a nomeação de 12 funcionários para ocupar cargos em comissão no seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:25
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Prevenção de incêndios em edificações.
Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia. Serviços delegados ao Corpo de Bombeiros Voluntários e remunerados por taxa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Março de 2022 - 13:04
Acúmulo de Cargos Inconstitucional e Aposentadoria
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:30
Feliciano quer estender cotas para cargos comissionados
A matéria chegou a ser pautada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas não houve acordo e a votação no colegiado foi adiada
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:45
Acumulação remunerada de cargos públicos ganha autorização
Autora pode continuar exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem em duas instituições públicas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:20
Justiça extingue 12.434 cargos políticos em SP
MPE apontou ilegalidades na edição de leis municipais que abriram caminho para contratação de servidores sem realização de concurso
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:30
Justiça afasta prefeito e secretário dos cargos
Os acusados foram afastados ao serem responsabilizados pelas irregularidades no procedimento licitatório que trata sobre execução e pagamento de serviços de eletricista
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:45
Questões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das